Justiça suspende reintegração de posse em área ocupada por posseiros em Pinhão

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: RPC – Imagem: Rpc

A Justiça suspendeu a ordem de reintegração de posse da área conhecida como Alecrim, em Pinhão, na região central do Paraná, reocupada por cerca de mil pessoas ligadas a um movimento de posseiros desde o dia 14 de dezembro de 2017.

O local pertencente a uma madeireira foi alvo de uma ação de reintegração no dia 1º de dezembro do ano passado, que resultou na retirada de famílias residentes há décadas na área e na demolição de casas, posto de saúde e uma igreja.

A ação gerou protesto por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento de Posseiros (MP) e dos quilombolas em rodovias da região central do Paraná, que chegaram a ficar parcialmente bloqueadas por uma semana.

Após o fim dos protestos, as famílias retornaram à área, que foi novamente reivindicada pelo proprietário judicialmente.

O juízo de Pinhão, em decisão publicada no dia 10 de fevereiro, acatou as alegações do Ministério Público do Paraná (MP-PR). 

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Segundo a promotoria, a retirada forçada de populações vulneráveis socialmente, inclusive crianças, adolescentes e idosos, deve ser precedida de transferência para outro local de moradia, sob pena de serem feridos direitos e garantias fundamentais.

A Justiça determinou a suspensão da reintegração de posse até decisão posterior, assim como a realização de uma audiência de conciliação entre os envolvidos no dia 18 de abril.

De acordo com Miguel Zattar Filho, diretor das Indústrias João José Zattar, proprietária da área, a decisão será cumprida. Porém, segundo ele, isso não resolve o processo.

"O processo continua e a solução definitiva para a questão fundiária é relativamente simples, uma vez que concordamos e já ofertamos uma quantidade muito grande de imóveis na região", explica.

Zattar Filho diz ainda que falta o Incra e outros órgãos envolvidos darem sequência nos processos de aquisição dos imóveis. 

Aquisição da área

Conforme a promotoria, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) demonstrou interesse na aquisição das áreas para fins de reforma agrária e instaurou procedimentos administrativos para isso.

No dia 20 de fevereiro, o Grupo de Trabalho da Reforma Agrária do Estado do Paraná deverá se reunir para avaliar a situação da área e também para discutir soluções de outros conflitos fundiários da região. O grupo, criado pelo Incra, é integrado, entre outros órgãos, pelo MP-PR.

 

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