By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: A REDE – Imagem: Cristiano Barbosa
A Justiça autorizou a reintegração de posse do prédio da
Reitoria da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), ocupado por estudantes da instituição desde a última quarta-feira (19). A decisão foi
tomada nesta sexta-feira (21) pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta
Grossa, Jurema Carolina da Silveira Gomes. De acordo com a liminar encaminhada
ao Portal
aRede, a decisão foi tomada com base, principalmente, na análise das
câmeras de segurança e dos vídeos divulgados pelos veículos de comunicação.
A juíza considerou “fato notório, em razão dos vídeos veiculados
na mídia desde o dia 19.10.16, o uso de violência física e depredação do bem
público”. Na quinta-feira (20), o portal aRede divulgou um vídeo gravado por
imagens de segurança que mostra o uso da força física no momento da ocupação.
Um dia antes, na quarta (19), um funcionário da instituição procurou a equipe
de redação para relatar que foi agredido durante a entrada dos estudantes na
reitoria – a informação, inicialmente, foi negada pelo comando de greve do
Movimento Estudantil da UEPG.
No documento com a decisão, a juíza ainda confirma a
afirmação dos estudantes de que ocuparam o local de forma pacífica, mas explica
que, em razão dos vídeos, é possível notar o “uso da violência física e a depredação
do bem público”. Jurema ainda ressaltou que o fato pode, inclusive,
caracterizar crime. Concluindo, a juíza explicou que “o direito
constitucionalmente previsto de reunião, participação na administração da
educação e de liberdade de expressão não pode legitimar o esbulho de bem
público”.
A decisão ainda garante que não quer desqualificar o
desvalidar o movimento estudantil, mas “somente garantir a posse do bem pública
à Universidade autora”.
O pedido de reintegração de posse foi feito pela reitoria da própria UEPG ainda no dia da ocupação – quarta-feira (19). A instituição alegou
a paralisação de diversos serviços administrativos por conta da entrada de
estudantes, de âmbito da Procuradoria Jurídica, Pró-reitoria de Graduação,
Pró-reitoria de Assuntos Administrativos, Pró-reitoria de Recursos Humanos,
Pró-reitoria de Planejamento, Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Uso moderado da força
Jurema Carolina da Silveira Gomes ainda autorizou, caso
necessário, o “uso moderado da força policial” durante o processo de
desocupação da reitoria. O movimento estudantil tem dez dias para manifestar
interesse na produção de provas contrárias às escritas na decisão, além de 15
dias para contestar os “termos da presente ação”.
Estudantes devem ser notificados em breve
Um
oficial deve notificar os estudantes em breve sobre a decisão, obrigado
o movimento a deixar a reitoria imediatamente - realizando os trâmites
para recorrer à decisão já fora do prédio. O comando de greve se
pronunciou através do advogado que representa os estudantes nesta
sexta-feira (21). Clique aqui e confira o que disse o representante. A expectativa é que a decisão seja entregue na segunda-feira (24). MATÉRIAS RELACIONADAS:
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