quinta-feira, 12 de maio de 2016

Ministro Gilmar Mendes autoriza inquérito para investigar Aécio Neves



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 Imagem: Divulgação


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria Geral da República e autorizou abertura de um inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-SP) em razão de supostas irregularidades na estatal Furnas.
O senador, que também é presidente nacional do PSDB, diz considerar "necessária" a investigação e afirma que não há prova ou indício de irregularidade cometida por ele (leia mais ao final desta reportagem).
"É natural, e agradeço isso, porque me dará a oportunidade de provar o absurdo dessas denúncias, como já ocorreu no passado com as mesmas denúncias que foram arquivadas pelo menos duas vezes", afirmou o senador na manhã desta quinta (12), logo após a votação que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Gilmar Mendes também permitiu o desarquivamento da citação feita pelo doleiro Alberto Yousseff sobre o parlamentar, conforme pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot.
O doleiro disse que Aécio dividia uma diretoria de Furnas com o PP e que ouviu isso do ex-deputado José Janene. E que também ouviu que o senador recebia valores mensais, por meio da irmã, de uma das empresas contratadas por Furnas.
A suposta propina ao parlamentar teria sido paga entre 1996 e 2001. O procurador quer investigar o senador por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em seu acordo de delação premiada, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) afirmou que Aécio foi beneficiário de um "grande esquema de corrupção" na estatal Furnas. Esse suposto esquema, segundo Delcício, era operacionalizado por Dimas Toledo, ex-diretor de engenharia de Furnas, e que teria “vínculo muito forte” com Aécio.
O ministro Gilmar Mendes autorizou ainda as diligências pedidas pela PGR, que devem ser cumpridas pela Polícia Federal em até 90 dias: depoimento de Aécio, do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, juntada de investigação sobre Furnas feita pela Polícia Federal.
Mendes foi escolhido como relator do caso nesta quinta-feira (11). Na última terça, o ministro Teori Zavascki entendeu que a investigação não tinha relação com o esquema de corrupção na Petrobras, apurado na Operação Lava Jato, e enviou o pedido para o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, determinar sorteio para novo relator.
Na decisão que autorizou abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves, o ministro diz que a investigação aberta a pedido da Procuradoria Geral da República poderá confirmar ou afastar as suspeitas levantadas contra o parlamentar.
"A narrativa do Procurador-Geral da República aponta fatos, em tese, típicos. Está amparada em documentação inicial. A hipótese investigada poderá ser infirmada ou afastada por ulteriores investigações. Cabível, nesse contexto, a instauração do inquérito. Ante o exposto, acolho a representação pela instauração de inquérito em desfavor de Aécio Neves da Cunha", escreveu.
Delação de Delcídio
Rodrigo Janot afirmou que a delação de Delcídio  e elementos de convicção dela decorrentes "constituem  indubitavelmente provas novas a exigirem o desarquivamento menção feita por Yousseff".
Janot cita que, segundo Delcídio e Youssef, a irmã de Aécio tinha empresas em seu nome na época dos fatos. E que a Operação Norbert, feita no Rio de Janeiro pela Polícia Federal, apontou que diversas pessoas, valendo-se de doleiros, criaram empresas para manter e ocultar valores no exterior, "inclusive na Suíça e no Principado de Liechtenstein, na Europa".
Aécio nega
Em nota divulgada por sua assessoria no último dia 2, quando o procurador Rodrigo Janot pediu a abertura de inquérito, Aécio afirmou que considera "absolutamente natural e necessário" que as investigações sejam feitas.
Segundo o parlamentar tucano, a apuração irá demonstrar, "como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta".
"Como o próprio senador Delcídio declarou recentemente, as citações que fez ao nome do senador Aécio foram todas por ouvir dizer, não existindo nenhuma prova ou indício de qualquer irregularidade que tivesse sido cometida por ele. Trata-se de temas antigos, que já foram objetos de investigações anteriores, quando foram arquivados, ou de temas que não guardam nenhuma relação com o senador", diz trecho do comunicado divulgado por Aécio.
Nota
Leia abaixo a nota divulgada no último dia 2 pela assessoria de Aécio:
Nota da assessoria do senador Aécio Neves
O senador Aécio Neves considera absolutamente natural e necessário que as investigações sejam feitas, pois elas irão demonstrar, como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta.
Quando uma delação é homologada pelo Supremo Tribunal Federal, como ocorreu com a delação do senador Delcídio Amaral, é natural que seja feita a devida investigação sobre as declarações dadas.
Por isso, na época, o senador defendeu publicamente que fossem abertas investigações sobre as citações feitas ao seu nome.
Como o próprio senador Delcídio declarou recentemente, as citações que fez ao nome do senador Aécio foram todas por ouvir dizer, não existindo nenhuma prova ou indício de qualquer irregularidade que tivesse sido cometida por ele.
Trata-se de temas antigos, que já foram objetos de investigações anteriores, quando foram arquivados, ou de temas que não guardam nenhuma relação com o senador.
O senador Aécio Neves reitera o seu apoio à operação Lava Jato, página decisiva da história do país, e tem convicção de que as investigações deixarão clara a falsidade das citações feitas.
Assessoria do senador Aécio Neves

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