By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: EXTRA – Imagem: Divulgação
De acordo com informação publicada no Diário Oficial da União nesta
quarta-feira, o Ministério das Relações Exteriores, comandado por José
Serra (PSDB), concedeu dois passaportes diplomáticos após solicitação da
igreja evangélica Assembleia de Deus: ao pastor Samuel Ferreira e sua
mulher, Keila Ferreira. Diz a decisão presente no DO: “O Ministro de
Estado das Relações Exteriores, de acordo com o disposto no art. 3 da
Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve: conceder passaporte
diplomático, com base no art. 6º, parágrafo 3º, do Decreto 5.978, de 04
de dezembro de 2006 a: Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa
Ferreira”. O documento tem prazo de validade de três anos.
Samuel é presidente da Assembleia de Deus Madureira, localizada em
São Paulo. Seu nome está sendo investigado pela Operação Lava Jato. No
último dia 11 de maio, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal)
decidiu manter a determinação do juiz Teori Zavascki, que remeteu para o
juiz Sergio Moro investigação envolvendo lavagem de dinheiro para o
ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) por meio
da igreja e do pastor Samuel.
Decreto não prevê passaporte diplomático a líderes religiosos
Dentre
aqueles com direito ao documento especial, segundo o ar. 6º do decreto
5.978, assinado pelo ex-presidente Lula, estão figuras como:
governadores, ministros do STF, chefes de missões diplomáticas,
militares em missões a serviço da ONU e a procuradores da República. No
entanto, não estão entre os contemplados líderes religiosos de qualquer
crença.
Vantagens
Entre as vantagens, quem
possui passaporte diplomático tem acesso à fila de entrada separada e
tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação
diplomática. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático
o torna dispensável. O documento é emitido sem nenhum custo para a
autoridade e seus dependentes.
Serra toma posse
Na
tarde desta quarta-feira, José Serra foi oficialmente empossado como
novo ministro das Relações Exteriores. Em seu discurso, Serra afirmou
que, no governo Temer, o Itamaraty estará de volta ao "núcleo central".
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