sábado, 21 de maio de 2016

Ministério das Relações Exteriores concede passaporte diplomático a pastor investigado na Lava Jato



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: EXTRA Imagem: Divulgação

De acordo com informação publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, o Ministério das Relações Exteriores, comandado por José Serra (PSDB), concedeu dois passaportes diplomáticos após solicitação da igreja evangélica Assembleia de Deus: ao pastor Samuel Ferreira e sua mulher, Keila Ferreira. Diz a decisão presente no DO: “O Ministro de Estado das Relações Exteriores, de acordo com o disposto no art. 3 da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve: conceder passaporte diplomático, com base no art. 6º, parágrafo 3º, do Decreto 5.978, de 04 de dezembro de 2006 a: Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa Ferreira”. O documento tem prazo de validade de três anos.
Samuel é presidente da Assembleia de Deus Madureira, localizada em São Paulo. Seu nome está sendo investigado pela Operação Lava Jato. No último dia 11 de maio, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a determinação do juiz Teori Zavascki, que remeteu para o juiz Sergio Moro investigação envolvendo lavagem de dinheiro para o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) por meio da igreja e do pastor Samuel.
Decreto não prevê passaporte diplomático a líderes religiosos
Dentre aqueles com direito ao documento especial, segundo o ar. 6º do decreto 5.978, assinado pelo ex-presidente Lula, estão figuras como: governadores, ministros do STF, chefes de missões diplomáticas, militares em missões a serviço da ONU e a procuradores da República. No entanto, não estão entre os contemplados líderes religiosos de qualquer crença.
Vantagens
Entre as vantagens, quem possui passaporte diplomático tem acesso à fila de entrada separada e tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e seus dependentes.
Serra toma posse
Na tarde desta quarta-feira, José Serra foi oficialmente empossado como novo ministro das Relações Exteriores. Em seu discurso, Serra afirmou que, no governo Temer, o Itamaraty estará de volta ao "núcleo central".

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