By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O comunicado
da suspensão de novas bolsas foi assinado por Jesualdo Pereira,
secretário de Educação Superior, em ofício enviado aos dirigentes de
instituições federais. A ofício foi assinado na quarta-feira (11),
véspera do afastamento da presidente Dilma Rousseff.
O documento determina que as novas inscrições para estudantes indígenas
e quilombolas continuarão a ser realizadas, em dois períodos ao ano, no
primeiro e segundo semestres. Além disso, o comunicado afirma que todas
as bolsas em vigor serão mantidas.
Segundo Jesualdo Pereira, a medida foi tomada considerando o
crescimento do número de beneficiários selecionados pelas instituições.
De acordo com o MEC, em 2013 foram 4.736 estudantes beneficiados pela
bolsa, número que passou para 13.931 em 2016.
Em nota, o novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho,
ressaltou que a decisão foi tomada pela gestão anterior e que ainda faz
um levantamento da situação da pasta antes de tomar qualquer decisão.
"Com relação às informações espalhadas pelas redes sociais, que geraram
pânico entre os estudantes, o MEC reitera que o programa não foi
suspenso para os mais de 13 mil inscritos atuais e receberá novas
inscrições de estudantes indígenas e quilombolas", afirma trecho da
nota.
Cortes no Orçamento e em programas
Ao justificar a suspensão, o secretário afirma que o recebimento dos benefícios do PBP está condicionado à existência de dotação orçamentária no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é o fundo responsável pelo pagamento dos benefícios.
Ao justificar a suspensão, o secretário afirma que o recebimento dos benefícios do PBP está condicionado à existência de dotação orçamentária no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é o fundo responsável pelo pagamento dos benefícios.
Neste ano, o MEC foi um dos ministérios que teve o maior volume de verba afetado por cortes no
Orçamento do governo federal (17,7%)
. Inicialmente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) previa R$ 36,649 bilhões
para a Educação. Com o segundo corte anunciado, o "limite de empenho de
despesas discricionárias" caiu para R$ 30,156 bilhões.
Sobre o Programa
O Programa de Bolsa Permanência (PBP) foi instituído pela Portaria nº 389, de maio de 2013, e tem a finalidade de viabilizar a permanência, no curso de graduação presencial, de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.
O Programa de Bolsa Permanência (PBP) foi instituído pela Portaria nº 389, de maio de 2013, e tem a finalidade de viabilizar a permanência, no curso de graduação presencial, de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.
Seu valor, estabelecido pelo Ministério da Educação, é equivalente ao
praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação
científica. Para os estudantes indígenas e quilombolas, será garantido
um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos
demais estudantes, em razão de suas especificidades com relação à
organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes,
línguas, crenças e tradições.
Repercussão
Algumas universidades federais já divulgaram a decisão em seus respectivos órgãos internos. Em nota, a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) disse lamentar a medida. “Esperamos seguir atendendo os (as) estudantes já cadastrados (as) e os demais estudantes, através dos auxílios PAPE e conforme as regras de seu edital. ”
Algumas universidades federais já divulgaram a decisão em seus respectivos órgãos internos. Em nota, a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) disse lamentar a medida. “Esperamos seguir atendendo os (as) estudantes já cadastrados (as) e os demais estudantes, através dos auxílios PAPE e conforme as regras de seu edital. ”
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) também se mostrou
contra a medida. “É com grande tristeza que encaminhamos, em anexo, o
Ofício Circular informando sobre a suspensão de novas inscrições para o
Programa de Bolsa Permanência - PBP”, diz a nota.
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