Como a rádio de Prudentópolis, várias da região vão migrar para FM
By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: ACAERT – Imagem: Divulgação
O Ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira (28) a lista de emissoras AM que fizeram solicitação da migração para a faixa FM. Quem ainda não fez o pedido, poderá entregar o requerimento até novembro deste ano, quando termina o prazo determinado pelo decreto sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff, em novembro do ano passado.
Agora, com os respectivos números de protocolo, os interessados podem acompanhar a tramitação de seus pedidos.
Próximos passos:
Em seguida, a Anatel deverá realizar os
estudos de viabilidade técnica para verificar se há ou não espaço, na
faixa tradicional de FM, para a migração das emissoras interessadas em
cada município, sendo que, naqueles onde for constatada a inviabilidade
técnica, a análise das solicitações de todas as emissoras envolvidas
ficará sobrestada até o momento em que a migração for viável, muito
possivelmente quando do switch off da televisão analógica, previsto para
ocorrer de 2015 a 2018, utilizando a faixa estendida de FM,
compreendendo as frequências de 76 MHz a 88 MHz.
Verificada a viabilidade técnica, as
emissoras, então, deverão comprovar suas habilitações jurídicas e,
posteriormente, pagar o valor correspondente à adaptação da outorga.
Vale lembrar que a entidade que tenha interesse em realizar a migração e
não apresentou a solicitação no dia da respectiva sessão pública, ainda
poderá fazê-lo até o dia 10 de novembro.
Confira aqui a relação das rádios.
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