segunda-feira, 19 de maio de 2014

Sessão da Câmara de Vereadores de Prudentópolis



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Élio Kohut (Intervalo da Noticias/Rádio Najuá) Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias/Rádio Najuá)


Hoje as 20:00 hrs acontece a 14ª Sessão da Câmara de Prudentópolis
Também pode acompanhar pelo site da Câmara.
Confira a pauta que será votada no dia de hoje:
Ofícios números 186, 188/2014 encaminhando projetos de leis números 021 e 022/2014.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 069/2014, autoria do vereador João Michalichen Neto, Indica a municipalidade para que inclua no cronograma futuro de obras , a recuperação do trecho da estrada rural que liga à comunidade de Linha Ivaí 2ª Seção, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 070/2014, autoria dos Vereadores José Petez, José Adilson dos Santos e José Amilcar Pastuch, indicam á secretaria Municipal de meio Ambiente para que seja providenciada a substituição da estrutura de sustentação do reservatório de água tratada que abastece a comunidade de Linha Jesuíno Marcondes , neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 071/2014, autoria do Vereador Julio Cesar Makuch, indica à Secretaria de Obras para que promova uma atualização do mapa urbano de Prudentópolis, inserindo todas as especificações técnicas para respectiva identificação de ruas , bairros e vilas, bem como demais pontos  de e referência existentes. 
 INDICAÇÃO NÚMERO 072/2014, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, indica ao setor competente para que seja efetuado o serviço de melhoramento do trecho de estrada rural situado na região de Linha Marcondes Faxinal neste município. 
INDICAÇÃO NÚMERO 073/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, indica à municipalidade para que seja feito trabalho de recuperação de um trecho de estrada rural na região de Linha São Pedro neste município.
REQUERIMENTO NÚMERO 015/2014, autoria dos vereadores Marcos Vinício dos Santos, Dr.Darley Gonçalves da Rosa e Valdir Krik, requer ao Poder Executivo Municipal que se envie informações acerca do contrato mantido entre a empresa ENGELUZ e Município  de Prudentópolis, bem como outras informações sobre prestação de serviços.
PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2014, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Prudentópolis a proceder concessão de serviço público e concessão de direito real de uso de bens públicos que especifica e da outras providências. PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2014, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Nº 2069/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos séricos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Prudentópolis e determina outras providências com o objetivo de também autorizar a substituição do Contrato de Concessão 421/2006, de 07 de fevereiro de 2006 que para todos os efeitos  legais, na sua vigência, fica convertido em Contrato de Programa, nos termos do que já prevê o artigo 44 da lei estadual 16.242 de 13 de outubro de 2009. 
PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2014, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito orçamentário Especial, no exercício de 2014 no valor de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um reais).
PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2014, autoria do Poder Executivo, acresce parágrafo ao artigo 248 da Lei Municipal nº 1335 de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os sistema tributário do município de Prudentópolis e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua Antonio Stefaniak Sobrinho, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua Padre Josafat Agostinho Ditkun, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO  Nº 001/2014, iniciativa Mesa Diretiva , autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País nos termos da solicitação contida no ofício nº 190/2014.

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