By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Hérica Christian (Rádio Senado) – Imagem: Élio Kohut
(Intervalo da Noticias/Rádio Najuá)
A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, já apresentou um projeto de
resolução para limitar em 10% a cobrança do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços, o ICMS, da banda larga fixa. Hoje, 43% da
fatura de internet rápida correspondem a impostos. Desses, 39% se
referem ao ICMS. Gleisi Hoffmann calcula que a aprovação do projeto
poderá garantir um desconto de R$ 10 no serviço de banda larga fixa, que
tem o preço médio de R$ 76. Ela destacou que a diminuição do tributo
virá com a contrapartida de as empresas oferecerem internet com
velocidade. Ao ser questionada sobre eventuais resistências dos
governadores e prefeitos, Gleisi Hoffmann ressaltou que não haverá
perdas na arrecadação.
Cuidamos também para que isso não tivesse impacto na arrecadação dos Estados. E não vai ter porque esse é um serviço recente, portanto, os estados têm pouco serviço e a arrecadação é muito pequena. Estamos avaliando que neste primeiro ano, você tendo uma redução, no segundo e terceiro ano, você tem um aumento de arrecadação porque o serviço vai ampliar.
O senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, também acredita que o projeto contará com o apoio dos governadores e prefeitos que poderão inclusive ter uma arrecadação maior com o aumento da contratação de banda larga fixa mais barata.
No primeiro momento, haverá uma reação. A médio prazo, será vantajoso porque traz para a formalidade milhares de pessoas que não acessam e poderão acessar. O custo será menor e com isso, vão usar mais esse instrumento em serviço e vai subir a arrecadação.
O projeto de resolução que reduz o ICMS da banda larga fixa será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos e depois pelo Plenário do Senado.
Cuidamos também para que isso não tivesse impacto na arrecadação dos Estados. E não vai ter porque esse é um serviço recente, portanto, os estados têm pouco serviço e a arrecadação é muito pequena. Estamos avaliando que neste primeiro ano, você tendo uma redução, no segundo e terceiro ano, você tem um aumento de arrecadação porque o serviço vai ampliar.
O senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, também acredita que o projeto contará com o apoio dos governadores e prefeitos que poderão inclusive ter uma arrecadação maior com o aumento da contratação de banda larga fixa mais barata.
No primeiro momento, haverá uma reação. A médio prazo, será vantajoso porque traz para a formalidade milhares de pessoas que não acessam e poderão acessar. O custo será menor e com isso, vão usar mais esse instrumento em serviço e vai subir a arrecadação.
O projeto de resolução que reduz o ICMS da banda larga fixa será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos e depois pelo Plenário do Senado.
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