By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Rádio Najuá – Imagem: Divulgação
O governador Beto Richa anunciou nesta sexta-feira (14/03) um
reajuste de 7,34% no salário mínimo regional. Proposto pela comissão
tripartite, criada para discutir a política de valorização do piso, o
índice foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Estadual do Trabalho.
"É um aumento acima da inflação, garantindo à classe trabalhadora, mais
uma vez, um ganho real, e acima do reajusto do salário mínimo nacional”,
disse o governador.
O reajuste será aplicado
em quatro faixas salariais, que variam de R$ 948,20 a R$ 1.095,60, e
passa a valer em maio. O anteprojeto de lei elaborado pelo Conselho será
encaminhado ao governador nos próximos dias para ser enviado para a
Assembleia Legislativa.
Richa destacou que a
proposta foi aprovada por consenso pelo grupo de trabalho tripartite,
formado por representantes dos empregadores, trabalhadores e poder
público. “Foi uma decisão com entendimento, onde o governo intermediou
as conversas entre a classe trabalhadora e a classe empresarial. Mais
uma vez, com espírito democrático e com diálogo - que é o ponto alto do
nosso governo -, conseguimos avançar em números que contentaram os dois
lados”, destacou o governador.
O governador
disse que o ganho real no piso regional beneficia os trabalhadores e
amplia o poder aquisitivo das famílias, ao mesmo tempo em que não
sobrecarrega “aqueles que geram empregos, e que, através dos seus
investimentos, geram também riquezas a todos os paranaenses”.
REGULAMENTAÇÃO
O piso do salário
mínimo regional do Paraná serve, principalmente, para regulamentar o
salário de categorias profissionais que não têm convenção nem acordo
coletivo. “O piso do salário mínimo continua a ser o maior do País, o
que é uma demonstração de respeito do Estado pelos trabalhadores”,
afirmou o governador.
Ele ressaltou que de
janeiro de 2011 a janeiro deste ano, foram criados no Estado 315.462
empregos com carteira assinada, segundo o Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O interior ficou com
cerca de 90% das novas vagas.
ACORDO INÉDITO
O
secretário estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz
Claudio Romanelli, afirmou que o acordo entre todas as partes envolvidas
definiu os critérios para os reajustes do piso regional de 2014 e 2015.
“O consenso, sem precedentes, é uma demonstração de maturidade e
seriedade de empresários e trabalhadores e revela também a constante
disposição do governo do Estado ao diálogo, buscando a conciliação do
desenvolvimento socioeconômico com o bem estar do trabalhador”, disse
ele.
Para o presidente do Conselho Estadual do
Trabalho, Roberto Teixeira de Freitas, o grupo tripartite também
avançou na discussão de ações conjuntas de valorização do trabalhador e
de acordo com a Agenda Paranaense do Trabalho Decente. “Conseguimos
avançar ainda mais no debate sobre o combate à informalidade, redução da
rotatividade e saúde segurança do trabalhador”, avaliou.
FAIXAS SALARIAIS
São
quatro faixas utilizadas para definir o piso de cada grupo ocupacional.
Para o primeiro grupo, formado por trabalhadores empregados nas
atividades agropecuárias, florestais e da pesca, o salário será de R$
948,20.
Para o segundo grupo, composto por
trabalhadores de serviços administrativos, domésticos e gerais,
vendedores e trabalhadores de reparação e manutenção, o mínimo regional
passa a ser de R$ 983,40.
Para profissionais
da produção de bens e serviços industriais, que compõem o terceiro
grupo, o salário foi reajustado para R$ 1.020,80. O quarto grupo,
composto por técnicos de nível médio, o novo piso do salário mínimo
regional será de R$ 1.095,60.
Adicionalmente,
foram definidos os valores-hora para os salários regionais dos
diferentes grupos ocupacionais, de forma a facilitar os cálculos
trabalhistas. Para 2015, o reajuste do piso salarial será igual a
variação do INPC no acumulado de 12 meses encerrados em dezembro de
2014, agregada à taxa real de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)
do País em 2013, apurada pelo IBGE.
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