terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Prefeito de Uraí, no PR, renuncia ao cargo antes de votação de cassação



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Rádio Najuá Imagem: RPC TV


O prefeito de Uraí, no norte do Paraná, Almir Fernandes de Oliveira (PPS) enviou à Câmara Municipal uma carta de renúncia ao cargo na manhã desta segunda-feira (17). A leitura foi feita antes do início da votação da Comissão Processante (CP), na qual o prefeito poderia ter o mandato cassado.
O pedido de renúncia foi aceito pelos vereadores e acatado pelo presidente da Casa, vereador Claudinei Luiz dos Reis (SDD). O vice-prefeito, Sérgio Henrique Pitão (PSC), será empossado oficialmente no cargo de prefeito às 20h desta segunda-feira.
A CP foi aberta após o prefeito ser denunciado pelo acúmulo de salários da secretária Municipal de Educação. Segundo as investigações da comissão, ela recebia pela função de professora e de secretária. Ao G1, a ex-secretária disse que não foi comunicada anteriormente sobre a irregularidade no recebimento dos salários. “Assim que fui informada sobre o problema, procurei o Ministério Público para solucionar o caso”, informou.
Na carta de renúncia, Oliveira afirmou que “a renúncia não significa na assunção da responsabilidade por nenhuma infração que a mim foi imputada por meio das comissões processantes em andamento”. Na carta, o ex-prefeito aponta ainda que "diante da situação conturbada em que vive o município de Uraí, entendo que quem mais perde com toda essa disputa tão acirrada é a população".
O agora ex-prefeito estava afastado do cargo desde o dia 23 de janeiro de 2014, por decisão dos vereadores, em razão de denúncias que apontam crimes e atos de improbidade administrativa cometidos na gestão dele. Em votação, na época, seis dos nove vereadores decidiram pelo afastamento do prefeito. Desde então, o vice-prefeito assumiu o cargo interinamente.
Com a cassação, outras três CPs que estavam em andamento serão arquivadas. “Mesmo assim, as denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público, que dará ou não sequência as investigações e irregularidades apontadas”, disse o ex-prefeito na carta de renúncia.
Nas outras comissões, as denúncias são sobre um suposto desvio de finalidade da Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Uraí, excesso de gasto pessoal, em desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o suposto pagamento irregular a um funcionário comissionado.
Intriga política
Ao G1, o advogado de defesa do ex-prefeito de Uraí, Rogério Calazans da Silva, afirma que as investigações começaram após uma briga política envolvendo os vereadores da base aliada e o ex-prefeito. "Se houve irregularidades na administração, elas não apareceram de uma hora para outra. Todos sabemos que os atos do serviço público demoram para ocorrer, então, porque os legisladores viram os problemas somente em novembro do ano passado [2013]", esclarece o advogado.
Sobre a acusação de que a ex-secretária de Educação acumulou salários por um período, o advogado afirma que ex-prefeito nunca ficou sabendo do pedido de acúmulo de salários, pois o documento não passou pelo gabinete. "À época, o prefeito procurou o Ministério Público, a secretária assinou um termo de ajuste de conduta e após ser exonerada do cargo devolveu todo o dinheiro que recebeu irregularmente",  lembra Rogério da Silva.
Referente aos problemas com a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família, o advogado alega que a prefeitura estava regularizando a situação e que todos os vereadores estavam cientes do problema. "Esse convênio funcionava a bastante tempo em Uraí e em abril de 2013, prefeito e todos os vereadores, compareceram ao Ministério Público para assinar um termo de compromisso de forma a regularizar a situação", considera o advogado. "O Almir estava trabalhando nisso com dedicação, mas, com a instalação de uma CP não teve tempo de concluir o trabalho", defende o advogado do ex-prefeito Almir Fernandes de Oliveira (PPS).
"Grande desafio", diz novo prefeito
Para o novo prefeito Sérgio Henrique Pitão (PSC), assumir o cargo será um "grande desafio". "Verificamos vários problemas na administração desde que assumi a prefeitura no dia 23. Vamos buscar arrumar o caixa, cortando cargos comissionados e outros gastos desnecessários. Precisamos também buscar valorizar os funcionários municipais de carreira, além de dar uma atenção a outros pontos da cidade", diz em entrevista ao G1.
Pitão conta que rompeu com o agora ex-prefeito dois dias após as eleições em 2012. "Nós discordamos de vários pontos e irregularidades que conseguimos verificar.  Como ele não quis mudar isso, decidi romper com a administração", explica.
Sobre as denúncias de irregularidades, o novo prefeito afirma que vai trabalhar em conjunto com o Ministério Público para solucionar todos os problemas apontados. "Já estamos agindo em conjunto, colaborando com a promotoria para resolver qualquer caso de irregularidade na prefeitura", diz.
Rogério Calazans da Silva, advogado do ex-prefeito de Uraí, diz que a prefeitura está sem orçamento porque este é um período de arrecadação. "O IPTU [ Imposto Predial e Territorial Urbano] começa a ser recolhido neste mês e, como os gastos são superiores a arrecadação municipal, o valor em caixa não é suficiente. Isso ocorre na maioria das prefeituras", aponta.
 
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