By: INTERVALO DA NOTICIAS
A proposta assegura que desempregados e trabalhadores com renda familiar
mensal de até dois salários mínimos sejam isentos da taxa de inscrição
em concursos públicos. Além disso, os que forem aprovados terão
gratuidade nos exames admissionais, que deverão ser feitos pela rede
pública de saúde ou por uma rede conveniada. A PEC número setenta e nove
de dois mil e onze foi apresentada pelo senador Humberto Costa, do PT
de Pernambuco. Ele acredita que com a medida, as pessoas de diferentes
classes sociais poderão competir com igualdade.
As pessoas que tem uma renda familiar limitada naturalmente tem dificuldade para desembolsar duzentos, trezentos, até mais recursos, para uma inscrição num concurso. Muitas vezes, inclusive, isso é um fator limitante à participação dessas pessoas. Essa é uma medida que ajuda a garantir uma igualdade de competição entre os mais pobres e aqueles mais aquinhoados.
Se aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, onde é relatada pelo senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, a PEC deve ser analisado no Plenário da Casa em dois turnos de votação.
As pessoas que tem uma renda familiar limitada naturalmente tem dificuldade para desembolsar duzentos, trezentos, até mais recursos, para uma inscrição num concurso. Muitas vezes, inclusive, isso é um fator limitante à participação dessas pessoas. Essa é uma medida que ajuda a garantir uma igualdade de competição entre os mais pobres e aqueles mais aquinhoados.
Se aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, onde é relatada pelo senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, a PEC deve ser analisado no Plenário da Casa em dois turnos de votação.
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