Pauta da Sessão dos Vereadores de Prudentópolis

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Élio Kohut (Intervalo da Noticias) – Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias)

Hoje as 20:00 hrs começa mais uma Sessão Ordinária dos Vereadores de Prudentópolis.
Confira a pauta de votação:

. INDICAÇÃO No. 091/2013, autoria: Vereadores  José Petez e José Adison dos Santos, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de concluir a obra de implantação do micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de 2ª. Linha Marcondes, neste município;
. INDICAÇÃO No. 092/2013, Autoria: Vereadores Valdir Krik, Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que estude a implantação de redutor de velocidade na Rua Fancisco Durski Silva, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 093/2013, autoria: Ver. José Petez, Indica à municipalidade para que seja feita a recuperação das estradas rurais que ligam até a divisa com o Município de Irati, região de Itapará;
. INDICAÇÃO No. 094/2013, autoria: Ver. Osmar Pereira, Indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Ronda, neste município;
. INDICAÇÃO No. 095/2013, autoria: Ver. Júlio Cesar Makuch, Indica à Prefeitura Municipal para que estude da viabilidade de se firmar um termo de cooperação financeira com a Fanbacap;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013, autoria do Poder Executivo, Altera o Disposto em Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei número 1.335/2002 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2013, autoria do Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Prudentópolis e menciona outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2013, autoria do Poder Executivo, Institui o parcelamento ordinário administrativo de débitos e autoriza de forma permanente o parcelamento de créditos tributários e não tributários vencidos e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2013, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Órgão Oficial Eletrônico de Divulgação dos Atos Oficiais do Município de Prudentópolis e determina outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2013, autoria do Poder Executivo, Altera a súmula da Lei Municipal 1.912/2011 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2013, autoria do Poder Executivo, Acrescenta na Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei 1.335/2002, a Taxa para Serviço de Disponibilização de Ambulância para Eventos Particulares dando outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2013, autoria do Vereador Valdir Krik, Denomina de Professor Antônio de Pádoa Portela via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências;
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2013, autoria do Poder Legislativo, Altera a redação de Dispositivo da Resolução Número 001/2010 que dispõe acerca das Diárias no Âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis.

. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 006/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Institui o Programa Vereador Mirim, o qual oportuniza aos estudantes compreender o processo legislativo, bem como a função do Legislativo Municipal, através de participação em atividades que simulam algumas das atividades parlamentares municipais.