Pauta da Sessão dos Vereadores de Prudentópolis

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Élio Kohut (Intervalo da Noticias) – Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias)

Confira a pauta de votação da Sessão Ordinária dos Vereadores de Prudentópolis, com inicio as 20:00 hrs

. INDICAÇÃO No. 084/2013, autoria: Ver.  José Petez, Indica ao Departamento Rodoviário Municipal para que seja feita a recuperação de trechos das estradas rurais de Primeira, Segunda e Terceira Linha-Marcondes,  Baixada Relógio, até a Região de Tijuco Preto, neste município;
. INDICAÇÃO No. 085/2013, Autoria: Vereadores Valdir Krik, Marcos Roberto Lachovicz e João Michalichen Neto; Indicam à municipalidade para que inclua no cronograma futuro de obras, a recuperação de pontilhões em Linha Piquiri/Paraná e Carlos Gomes, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 086/2013, autoria: Ver. José Adilson dos Santos, Indica à municipalidade, para que seja efetuado o calçamento do acesso e interior da sede da comunidade de Linha Bracatinga, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 087/2013, autoria: Ver. Júlio Cesar Makuch, Indica à Sanepar, que promova esforços no sentido de agilizar a implantação da rede coletora de esgotamentos sanitários nas regiões de Vila Beraldo, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 088/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha Barra Seca, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 089/2013, autoria: Vereadores Valdir Krik e Marcos Roberto Lachovicz;
. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, autoria: Ver. Marcos Vinicio dos Santos, Dirigida a Diretoria, Cooperador e Colaboradores da Cresol de Prudentópolis pelos 10 anos de atividades;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR MAKUCH, Declara de Utilidade Pública Municipal a FANBACAP – Fanfarra Colégio Estadual Barão de Capanema de Prudentópolis;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013, autoria do Poder Executivo, Altera o Disposto em Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei número 1.335/2002 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2013, autoria do Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Prudentópolis e menciona outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2013, autoria do Poder Executivo, Institui o parcelamento ordinário administrativo de débitos e autoriza de forma permanente o parcelamento de créditos tributários e não tributários vencidos e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2013, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Órgão Oficial Eletrônico de Divulgação dos Atos Oficiais do Município de Prudentópolis e determina outras providências.
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2013, autoria do Poder Legislativo, Altera a redação de Dispositivo da Resolução Número 001/2010 que dispõe acerca das Diárias no Âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis.