Proposta altera data de posse de presidente, governadores e prefeitos e unificar as eleições

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Jornal do Senado 

Os convidados para a posse do escolhido em 2018 para a Presidência da República talvez não precisem estar no Congresso poucas horas após as festas da virada do ano. A cerimônia de posse deverá ocorrer em 15 de janeiro de 2019, segundo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/11, de José Sarney (PMDB-AP), que está pronta para votação em Plenário. O texto, que será votado em primeiro turno e compõe um conjunto de iniciativas da reforma política, é um substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aprovado em dois turnos pelo Senado, será enviado para a Câmara. Segundo a proposta, o mandato do presidente terá início em 15 de janeiro. A regra valerá para os eleitos a partir de 2018. O escolhido em 2014 tomará posse, como ainda é norma, em 1º de janeiro de 2015.

Os escolhidos para governar os estados a partir de 2018 tomarão posse em 10 de janeiro. Os prefeitos escolhidos a partir de 2016 começarão seus mandatos em 5 de janeiro. Uma mudança prevista na proposta diz respeito às eleições municipais. Pelo texto, os mandatos dos prefeitos eleitos em 2016 terão a duração de apenas dois anos. Assim, prevê-se a coincidência geral de eleições a partir de 2018. Em voto favorável, o relator da proposta, Renan ­Calheiros (PMDB-AL), argumenta que a coincidência de datas “funcionaria como elemento motivador do entendimento entre os partidos e as lideranças municipais, estaduais e federais em benefício do interesse nacional”. Além de ampliar a estabilidade política, a coincidência dos pleitos contribuirá de forma efetiva para a redução dos custos das campanhas eleitorais e dos gastos da própria Justiça Eleitoral — disse Renan. Ao defender a mudança, ele citou que a posse do presidente no primeiro dia do ano dificulta a participação de chefes de Estado estrangeiros.