segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

No governo Beto Richa escolas estaduais recebem menos investimentos em relação aos demais governos



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Rosana Félix (Gazeta do Povo) Imagem: Gazeta do Povo

Nos dois primeiros anos de gestão do governador Beto Richa (PSDB), os investimentos na infraestrutura escolar feitos pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) ficaram abaixo da média dos valores aplicados nos anos anteriores. Os recursos destinados a obras e instalações totalizaram R$ 140,7 milhões entre 2011 e 2012, uma média de R$ 70,3 milhões por ano. Entre 2007 e 2010, a média anual foi de R$ 130,1 milhões (considerando os valores corrigidos pela inflação até 31 de dezembro de 2012). A dificuldade em acelerar o ritmo dos investimentos acaba prejudicando a qualidade do ensino, segundo especialistas.A educação consome uma das maiores fatias do orçamento do Paraná, mas a maior parte dos recursos é usada no pagamento de salários. Em 2012, a Seed registrou R$ 4,9 bilhões em despesas empenhadas (assumidas), dos quais R$ 3,7 bilhões (77%) foram utilizados em pessoal e encargos sociais. Considerando todos os investimentos da pasta no ano passado (obras, repasses a municípios, aquisição de material permanente, etc.), a secretaria gastou R$ 179,3 milhões, bem acima do registrado em 2011 – R$ 69,5 milhões, corrigidos pela inflação. Os dados são todos do sistema Gestão do Dinheiro Público.Para 2013, as metas são mais ambiciosas. O programa de obras da secretaria prevê aplicação de R$ 293 milhões em ampliações, adequações ou construções de novos estabelecimentos de ensino. Segundo consta no orçamento estadual, metade deste valor (R$ 146,8 milhões) virá do próprio tesouro. O restante seria obtido por meio de empréstimos internacionais, que ainda dependem de aprovação no Senado Federal – em 2012, o senador Roberto Requião (PMDB) vetou a apreciação do assunto.

Impacto
O ambiente escolar tem um papel importante no estímulo ao aprendizado, diz Renato Casagrande, consultor em educação. “Geralmente a escola é um ambiente triste, apagado, mal iluminado. Isso desestimula e afasta a criança. Muitos dos prédios são da década de 50, 60, e não passaram por nenhuma mudança. Mesmo as mais novas estão longe de atender a sociedade”, observa. Segundo ele, a precariedade das instalações pode afastar os alunos, que cada vez se relacionam mais com imagens, o mundo virtual e experiências cognitivas.
Casagrande lembra que os governos costumam priorizar a capacitação do profissional. “Mas o ambiente também ajuda a estimular o professor. Quando o ambiente é bonito e agradável, incentiva o professor, os trabalhadores e os alunos. Então, as coisas caminham juntas”, aponta.
Plano do governo é investir R$ 478,5 milhões
Em nota enviada à Gazeta do Povo, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que, desde o início de 2011 e ao longo deste ano, está destinando R$ 478,5 milhões para a infraestrutura, parte física e equipamentos das escolas. Na conta, o governo contabilizou os valores do Programa Brasil Profissionalizado, da descentralização de recursos, da ata de registro de preços, do fundo rotativo e de recursos próprios.“Nos últimos dois anos, a Secretaria de Estado da Educação reorganizou a área de infraestrutura, contratou novos profissionais e desenvolveu vários processos para investir em construção, reforma, ampliação e equipamento de escolas, e hoje supera significativamente os valores aplicados pelo governo passado”, informou a Seed, via nota.No detalhamento dos valores, a Seed informa que repassou R$ 50 milhões para a construção de novas escolas em parceria com os municípios, em modalidade na qual 70% do investimento é feito pelo governo estadual e 30% pela prefeitura. Outros R$ 200 milhões estão sendo investidos por meio do programa Brasil Profissionalizado, para construção de Centros Estaduais de Educação Profissionalizante (CEEP); ampliação e reforma de unidades; aquisição de laboratórios, acervos. A Seed diz ainda que outros R$ 100 milhões estão sendo liberados em parceria com o governo federal para a construção de 18 novas escolas em diversas regiões do estado.



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