By: INTERVALO DA
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Texto: Vania Alves (Radio Câmara)
A energia elétrica deve custar 20% menos a partir de 5 de
fevereiro. De acordo com lei (L. 12.783/12) sancionada nesta
segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, o governo poderá renovar
antecipadamente concessões de geração, transmissão e distribuição de
energia que venceriam até 2017. Em troca, as empresas concordaram em
reduzir seus ganhos. Essa diminuição dos lucros das empresas e o corte
de encargos vão permitir a redução das tarifas. Para o deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, relator da
medida provisória que deu origem à lei, a proposta também é positiva
porque abre espaço para que os estados criem desonerações que baixem
ainda mais o preço ao consumidor. "É preciso que a gente possa efetivamente implementar instrumentos
que até os próprios estados e a União possam também, no futuro, reduzir
impostos de forma que a gente possa ainda obter mais reduções no custo
da energia" A redução do preço da energia vem justamente durante uma crise no
abastecimento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, o
País tem usado as usinas termoelétricas, movidas a petróleo, com custo
de produção superior. O temor é de que isso force um aumento no preço
para o consumidor. Mas para o deputado Fernando Ferro, do PT de
Pernambuco, integrante da Comissão de Minas e Energia e engenheiro
elétrico, esse aumento é apenas temporário e não deve afetar a redução
de tarifas. "Isso vai acontecer num período de estiagem. Logo nós teremos a volta
do período chuvoso, porque a seca não se prolongará eternamente, é
evidente. E nós teremos o retorno da geração hidrelétrica"
O deputado Arnaldo Jardim, do PP de São Paulo, também engenheiro elétrico, afirma que é muito positiva a redução do custo de energia, tanto para os consumidores residenciais quanto para os industriais. Em sua opinião, essa redução poderia até ser maior, caso fosse modificada também a incidência do PIS/Cofins. Mas ele adverte que essa redução pode não se manter em decorrência do uso das termoelétricas. Ele acrescentou que é preciso garantir a ampliação na oferta de energia, explorando fontes alternativas e incentivando os novos empreendimentos e as pequenas centrais hidrelétricas. "Esses fatos todos que estão acontecendo, a questão do fornecimento terão impacto logo mais. A energia diminui agora, mas vai aumentar depois pelo acionamento das fontes térmicas e pela insegurança que foi gerado sobre seu fornecimento" A presidente Dilma Rousseff fez cinco vetos ao texto enviado pelo Congresso, mas eles não alteraram os benefícios ao consumidor. Dois deles se referem às competências da Agência de Energia e os outros, à destinação da Taxa de Fiscalização de Energia.
O deputado Arnaldo Jardim, do PP de São Paulo, também engenheiro elétrico, afirma que é muito positiva a redução do custo de energia, tanto para os consumidores residenciais quanto para os industriais. Em sua opinião, essa redução poderia até ser maior, caso fosse modificada também a incidência do PIS/Cofins. Mas ele adverte que essa redução pode não se manter em decorrência do uso das termoelétricas. Ele acrescentou que é preciso garantir a ampliação na oferta de energia, explorando fontes alternativas e incentivando os novos empreendimentos e as pequenas centrais hidrelétricas. "Esses fatos todos que estão acontecendo, a questão do fornecimento terão impacto logo mais. A energia diminui agora, mas vai aumentar depois pelo acionamento das fontes térmicas e pela insegurança que foi gerado sobre seu fornecimento" A presidente Dilma Rousseff fez cinco vetos ao texto enviado pelo Congresso, mas eles não alteraram os benefícios ao consumidor. Dois deles se referem às competências da Agência de Energia e os outros, à destinação da Taxa de Fiscalização de Energia.
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